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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 12:24
Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear aplicativo WhatsApp em todo o Brasil
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:20
Carta Aberta as Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
Esclarecimento sobre a campanha da OAB/SP
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:50
Loja virtual deve indenizar cliente
O Ponto Frio.com deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais um estudante que comprou produto na loja virtual, mas nunca recebeu o produto
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 13:30
Município de Quarai condenado por assédio moral
A 6ª Câmara Cível do TJRS, confirmou sentença de 1º Grau da juiza que condenou o Município de Quarai a pagar Indenização à funcionária.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:45
Consumidor que pagou por material de primeira e levou de qualidade inferior será indenizado
A Madenort Madeiras em Geral terá que indenizar um consumidor em 8.300 reais por ter-lhe entregue material de qualidade inferior ao contratado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:17
Consumidores poderão trocar de planos de saúde sem perder as vantagens
Empresas terão até 90 dias para se adaptar a regra da portabilidade. Medida vale para plano individual e para quem assinou contrato após 1999.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:26
General Motors é condenada a pagar danos morais por defeito de fabricação em carro zero
Além dos danos morais, a empresa vai ter que substituir o veículo defeituoso por outro.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:40
Black Friday: como aproveitar as promoções de forma segura
O mês de novembro é muito esperado pelos consumidores por ser um período de muitas promoções, principalmente nas plataformas online.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:30
Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons
Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo
Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:30
Frigorífico é condenado por instalar câmeras nos vestiários e controlar uso do banheiro
Trabalhadora chegava a esperar 30 minutos para ser autorizada a ir ao banheiro
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 13:03
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:32
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:45
O impacto dos smart contracts nas relações contratuais
Por Aron Vitor Fraiz Costa.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:39
E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos
Por Ediene Alencar.
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Array Publicado em 2019-05-20T15:05:57+00:00
Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Array Publicado em 2015-06-29T20:05:51+00:00
Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas
O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também indeferiu recurso semelhante que tramita naquele tribunal